RESUMO Este trabalho buscou analisar o contexto social, institucional e ambiental da contaminação humana e ambiental por agrotóxicos, via pulverização aérea, por meio do estudo de caso de uma comunidade atingida, incluindo a possibilidade de os agrotóxicos serem utilizados como arma química em região onde há conflitos por terras e territórios. Como metodologia, utilizou-se o estudo de caso sobre a pulverização ocorrida no Assentamento Raimundo Vieira III, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. No caso estudado, há indícios de intencionalidade no processo de contaminação das famílias, principalmente considerando que estas já vinham sofrendo outras agressões. O estudo mostrou a ineficiência, intencional ou não, dos aparelhos públicos tanto na investigação e responsabilização dos envolvidos quanto no atendimento das pessoas contaminadas. Conclui-se que o método de pulverização aérea é ineficiente com perdas elevadas, só podendo justificar sua adoção por razões econômicas em detrimento da racionalidade técnica e dos princípios de prevenção e precaução. O Estado não consegue manter efetivamente a fiscalização do uso de agrotóxicos, e há uma ampliação dos riscos vinculados aos agrotóxicos com as mudanças legais que têm sistematicamente ocorrido desde 2015.

ABSTRACT This work sought to analyze the social, institutional and environmental context of human and environmental contamination by pesticides by aerial spraying, through the case study of an affected community, including the possibility of pesticides being used as a chemical weapon in a region where there are conflicts over land and territories. The methodology used was the case study on the spraying that occurred in the Raimundo Vieira III Settlement, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. It was concluded that, in the case studied, spraying is part of a framework with several other types of violence experienced by families. The study showed the inefficiency, intentional or not, of public institutions in the investigation and accountability of those involved and in the care of t he infected people. It is concluded that the aerial spraying method is inefficient with high losses, and its adoption can only be justified for economic reasons to the detriment of technical rationality and the principles of prevention and precaution. The State is unable to effectively maintain inspection of the use of pesticides, and there is an increase in the risks linked to pesticides with the legal changes that have been systematically taking place since 2015.

RESUMO Este trabalho buscou analisar o contexto social, institucional e ambiental da contaminação humana e ambiental por agrotóxicos, via pulverização aérea, por meio do estudo de caso de uma comunidade atingida, incluindo a possibilidade de os agrotóxicos serem utilizados como arma química em região onde há conflitos por terras e territórios. Como metodologia, utilizou-se o estudo de caso sobre a pulverização ocorrida no Assentamento Raimundo Vieira III, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. No caso estudado, há indícios de intencionalidade no processo de contaminação das famílias, principalmente considerando que estas já vinham sofrendo outras agressões. O estudo mostrou a ineficiência, intencional ou não, dos aparelhos públicos tanto na investigação e responsabilização dos envolvidos quanto no atendimento das pessoas contaminadas. Conclui-se que o método de pulverização aérea é ineficiente com perdas elevadas, só podendo justificar sua adoção por razões econômicas em detrimento da racionalidade técnica e dos princípios de prevenção e precaução. O Estado não consegue manter efetivamente a fiscalização do uso de agrotóxicos, e há uma ampliação dos riscos vinculados aos agrotóxicos com as mudanças legais que têm sistematicamente ocorrido desde 2015.

ABSTRACT This work sought to analyze the social, institutional and environmental context of human and environmental contamination by pesticides by aerial spraying, through the case study of an affected community, including the possibility of pesticides being used as a chemical weapon in a region where there are conflicts over land and territories. The methodology used was the case study on the spraying that occurred in the Raimundo Vieira III Settlement, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. It was concluded that, in the case studied, spraying is part of a framework with several other types of violence experienced by families. The study showed the inefficiency, intentional or not, of public institutions in the investigation and accountability of those involved and in the care of t he infected people. It is concluded that the aerial spraying method is inefficient with high losses, and its adoption can only be justified for economic reasons to the detriment of technical rationality and the principles of prevention and precaution. The State is unable to effectively maintain inspection of the use of pesticides, and there is an increase in the risks linked to pesticides with the legal changes that have been systematically taking place since 2015.

RESUMO O crescimento da população idosa é um evento mundial. No Brasil, esse processo tem ocorrido de forma mais acelerada. O estudo teve por objetivo avaliar a efetividade da lei de prioridade dos idosos quanto à tramitação processual das demandas judiciais de saúde na Comarca da Capital na 1ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi realizado um estudo transversal descritivo dos processos distribuídos no período de 2018 a 2019. Um total de 1.040 processos foi identificado, mas apenas 240 elegíveis (23%). O serviço de assistência domiciliar foi a principal demanda (26,3%), em particular, para os idosos com 80 anos ou mais (54,7%). A efetividade jurídica da lei de prioridade para faixa etária de 60 a 79 anos foi 86%, e 97,3% para os demais idosos. O tempo de tramitação do processo, entretanto, foi menor para os adultos maduros do que para as pessoas idosas (p = 0,020) e similar entre idosos com 80 anos ou mais e demais idosos (p = 0,400). O acompanhamento da repercussão dessa lei na sociedade é fundamental, pois o idoso se encontra em uma fase da vida em que a questão temporal é essencial, principalmente quando a demanda está relacionada com a saúde.

ABSTRACT The growth of older adults is a global event. The study aimed to evaluate the effectiveness of the law on priority for the elderly in relation to the procedural processing of health claims made in the Lower Courts of Justice of the judicial district of the Capital of Rio de Janeiro State. A descriptive cross-sectional study of the proceedings assigned in the period from 2018 to 2019 was conducted. The total sample included 1,040 identified cases, but only 240 were eligible (23%). Most claims were related to home care services (26.3%), particularly for adults aged 80 years and over (54.7%). The legal effectiveness of the law for the 60- to 79-year-old age group was 86% and 97.3% for other elderly people. The processing time of the lawsuits, however, was shorter for mature adults than for older people (p=0,020) and similar between older adults aged 80 years or above and other elderly adults (p=0,400). Monitoring the impact of this law on society is essential, older people are at a stage of life in which the issue of time is essential, particularly when the claim is related to health.

ABSTRACT The growth of older adults is a global event. The study aimed to evaluate the effectiveness of the law on priority for the elderly in relation to the procedural processing of health claims made in the Lower Courts of Justice of the judicial district of the Capital of Rio de Janeiro State. A descriptive cross-sectional study of the proceedings assigned in the period from 2018 to 2019 was conducted. The total sample included 1,040 identified cases, but only 240 were eligible (23%). Most claims were related to home care services (26.3%), particularly for adults aged 80 years and over (54.7%). The legal effectiveness of the law for the 60- to 79-year-old age group was 86% and 97.3% for other elderly people. The processing time of the lawsuits, however, was shorter for mature adults than for older people (p=0,020) and similar between older adults aged 80 years or above and other elderly adults (p=0,400). Monitoring the impact of this law on society is essential, older people are at a stage of life in which the issue of time is essential, particularly when the claim is related to health.

RESUMO O crescimento da população idosa é um evento mundial. No Brasil, esse processo tem ocorrido de forma mais acelerada. O estudo teve por objetivo avaliar a efetividade da lei de prioridade dos idosos quanto à tramitação processual das demandas judiciais de saúde na Comarca da Capital na 1ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi realizado um estudo transversal descritivo dos processos distribuídos no período de 2018 a 2019. Um total de 1.040 processos foi identificado, mas apenas 240 elegíveis (23%). O serviço de assistência domiciliar foi a principal demanda (26,3%), em particular, para os idosos com 80 anos ou mais (54,7%). A efetividade jurídica da lei de prioridade para faixa etária de 60 a 79 anos foi 86%, e 97,3% para os demais idosos. O tempo de tramitação do processo, entretanto, foi menor para os adultos maduros do que para as pessoas idosas (p = 0,020) e similar entre idosos com 80 anos ou mais e demais idosos (p = 0,400). O acompanhamento da repercussão dessa lei na sociedade é fundamental, pois o idoso se encontra em uma fase da vida em que a questão temporal é essencial, principalmente quando a demanda está relacionada com a saúde.

Resumo Objetivo Avaliar a efetividade da Lei de prioridade especial quanto às demandas judiciais de saúde na 2ª. Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro, RJ, Brasil. Método Foi realizado estudo transversal descritivo dos processos referentes aos idosos julgados no período de agosto de 2017 a julho de 2018. Os dados foram acessados no sítio eletrônico do tribunal. A efetividade da lei foi avaliada considerando: pedido de prioridade, citação da lei na decisão judicial e/ou se o tempo mediano de tramitação dos processos foi menor para os octogenários do que para os demais. Resultados Um total de 990 processos foi identificado, mas apenas 72 elegíveis (7,3%). O principal réu foi o plano de saúde (76,4%). A internação domiciliar foi a demanda predominante (31,9%). Houve pedido e decisão de prioridade para pessoa idosa (86,1%), mas nenhum para prioridade especial, também não foi observado diferença no tempo de tramitação dos processos entre os octogenários e demais pessoas idosas (p≥0,650). A maioria dos processos não foi provida (65,3%). Conclusão A lei de prioridade especial ainda não tem efetividade jurídica nas demandas ajuizadas para exercer o direito à saúde no Rio de Janeiro.

Abstract Objective To evaluate the effectiveness of the law of special priority regarding the processing of lawsuits about health demands in the 2nd Instance of the Court of Justice of the State of Rio Janeiro, RJ, Brazil. Method A descriptive cross-sectional study was carried out on the lawsuits referring to old people judged from August 2017 to July 2018. The data were accessed from the court’s website. The effectiveness of the law was assessed considering: request of priority, citation of the law in the judicial decision and/or if the median time of duration of lawsuits was shorter for octogenarians than for the others. Results A total of 990 lawsuits were identified, but only 72 eligible (7.3%). The main defendant was the health plan (76.4%). The predominant demand was home care service (31.9%). There was a request and decision of priority for old people (86.1%), but none for special priority, no difference was observed too in the review time of the lawsuit between the octogenarians and of the other old people (p≥0.650). Conclusion The law of special priority still has no legal effectiveness in the lawsuits to exercise the right to health in Rio de Janeiro.

Resumo Objetivo Discutir a relação entre a velhice, o trabalho e a saúde do trabalhador no Brasil, a partir de produções científicas brasileiras obtidas de uma revisão integrativa. Método e resultados: Definidos uma pergunta norteadora e critérios para a busca, realizou-se uma pesquisa nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). No total de 341 produções encontradas, 10 foram selecionadas após verificação dos critérios de inclusão e exclusão para esta revisão. Conclusão Além da incipiência em estudos que relacionem trabalho, idoso e saúde do trabalhador, foi identificada, através das pesquisas, a baixa efetividade das políticas públicas no âmbito do direito ao trabalho para os idosos no Brasil, levando em consideração sua saúde. Portanto, aponta-se a necessidade de desenvolvimento futuros estudos e discussões sobre esses temas, de modo a promover a criação de políticas públicas complementares de incentivo à participação ao trabalho da população idosa com a adoção de medidas de atenção à saúde do trabalhador idoso no Brasil.

Abstract Objective To discuss the relation between old age, work and the worker health in Brazil, from Brazilian scientific productions collected by means of an integrative review. Method and results: once defined a guiding question and search criteria, a research was conducted in databases of the Scientific Electronic Library Online (SCIELO), the Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS) and the Digital Brazilian Library of Thesis and Dissertations (BDTD). From 341 productions found, 10 of them were selected, after verification of the inclusion and exclusion criteria for this review. Conclusion Besides the incipiency of studies which relate work, elderly and worker health, throughout this research it was identified the low effectiveness of the public policies in the scope of work rights to elderly people in Brazil, taking into account their health. Therefore, it is highlighted the need for developing future studies and discussions on these themes, in order to promote the formulation of complementary public policies for improvement of the presence in work of elderly people with the adoption of actions aiming at attention to health of elderly workers in Brazil.

Resumo Introdução: a experiência relatada diz respeito às iniciativas desenvolvidas pelo Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito para a Ação em Saúde do Trabalhador (ST), no Rio de Janeiro, no período de agosto de 2015 a outubro de 2017. O Fórum é um espaço de articulação entre instituições públicas e o movimento sindical cujas iniciativas compreendem reuniões ordinárias e extraordinárias, grupos de trabalho, boletim informativo, cursos de formação intersindical, seminários, encontros e oficinas. Objetivo: descrever a discutir a atuação do Fórum como instrumento de análise e consolidação da saúde do trabalhador. Métodos: organizado enquanto comunidade ampliada de pares, o Fórum foi analisado a partir de três vertentes: um estudo empírico sobre a percepção dos participantes, utilizando-se o método SWOT/FOFA, revisão bibliográfica e análise de documentos produzidos no seu âmbito. Resultados: evidenciaram-se obstáculos, avanços, desafios e resultados relacionados a sua dinâmica de funcionamento e contribuição à implementação da saúde do trabalhador. Conclusão: os resultados demonstraram a relevância e viabilidade do Fórum enquanto comunidade capaz de contribuir para a difusão e consolidação da área de saúde do trabalhador no Brasil.

Abstract Introduction: the reported experience concerns the initiatives developed by the Inter-union Training Forum on Health-Labor-Law for the Action in Occupational Health, in Rio de Janeiro, Brazil, from August 2015 to October 2017. The Forum is a space for articulation between public institutions and the trade union movement whose initiatives include ordinary and extraordinary meetings, working groups, newsletter, inter-union training courses, seminars, meetings and workshops. Objective: to describe and discuss the Forum’s performance as an instrument for analysis and consolidation of worker’s health. Methods: organized as an extended peer community, the Forum was analyzed from three dimensions: an empirical study on the participants’ perception, using the Swot method, literature review and analysis of documents produced within it. Results: the authors evidenced obstacles, advances, challenges and results related to the Forum’s operating dynamics and contribution to the implementation of worker’s health. Conclusion: the results demonstrated the relevance and viability of the Forum as a community capable of contributing for the diffusion and consolidation of the worker’s health area in Brazil.

RESUMO O objetivo do estudo é analisar a relação entre trabalho e saúde dos imigrantes haitianos em Cascavel (PR), com foco na indústria frigorífica avícola. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, com três fontes de dados: entrevistas semiestruturadas (11), acordos coletivos de trabalho e notícias on-line. Os haitianos começaram a chegar a Cascavel em 2010 e se inseriram nas agroindústrias avícolas. Nas entrevistas, foram descritas diversas situações envolvidas na saúde do trabalhador, desde sintomas inespecíficos até acidentes de trabalho, além do racismo. Diante desse cenário, a comunidade haitiana tem procurado formas de resistência, por meio da Associação Haitiana de Cascavel e da participação nas igrejas locais.

ABSTRACT The objective of the study is to analyze the relationship between work and health of Haitian immigrants in Cascavel (PR), focusing on poultry slaughtering industry. For this purpose, a qualitative research was carried out, with three data sources: semi-structured interviews (11), collective work agreements and online news. Haitians began arriving in Cascavel in 2010 and were inserted in the poultry agro-industries. In the interviews, various situations involved in the worker’s health were described, from nonspecific symptoms to work accidents, in addition to racism. Within this setting, Haitian community have been looking for forms of resistance, through the Haitian Association of Cascavel and participation in local churches.

RESUMO O objetivo do estudo é analisar a relação entre trabalho e saúde dos imigrantes haitianos em Cascavel (PR), com foco na indústria frigorífica avícola. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, com três fontes de dados: entrevistas semiestruturadas (11), acordos coletivos de trabalho e notícias on-line. Os haitianos começaram a chegar a Cascavel em 2010 e se inseriram nas agroindústrias avícolas. Nas entrevistas, foram descritas diversas situações envolvidas na saúde do trabalhador, desde sintomas inespecíficos até acidentes de trabalho, além do racismo. Diante desse cenário, a comunidade haitiana tem procurado formas de resistência, por meio da Associação Haitiana de Cascavel e da participação nas igrejas locais.

ABSTRACT The objective of the study is to analyze the relationship between work and health of Haitian immigrants in Cascavel (PR), focusing on poultry slaughtering industry. For this purpose, a qualitative research was carried out, with three data sources: semi-structured interviews (11), collective work agreements and online news. Haitians began arriving in Cascavel in 2010 and were inserted in the poultry agro-industries. In the interviews, various situations involved in the worker’s health were described, from nonspecific symptoms to work accidents, in addition to racism. Within this setting, Haitian community have been looking for forms of resistance, through the Haitian Association of Cascavel and participation in local churches.

Resumo Objetivo: compreender a situação de trabalho das quebradeiras de coco babaçu à luz dos parâmetros da Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Métodos: estudo observacional descritivo com mulheres quebradeiras de coco babaçu no município de Itapecuru-Mirim/MA, no período de setembro a novembro de 2014. Os dados foram coletados a partir de observações de campo, registros de imagens (fotos e vídeos), questionários e entrevistas com informantes-chave. Os instrumentos OWAS e RULA foram utilizados na AET. Resultados: riscos biomecânicos foram evidenciados na coleta, no transporte e na quebra dos cocos. Sintomas osteomusculares foram relatados por 93,5% das 275 participantes. Dores na coluna (58,4%), na região lombar (57%), no ombro direito (31,5%) e nos membros inferiores (30,1%) foram as mais referidas. As quebradeiras acreditam que tais sintomas estejam relacionados ao seu trabalho, mas a autonomia de poder decidir sobre a rotina de trabalho e a boa integração com seus pares foram identificados como elementos capazes de aliviar os efeitos da carga laboral, estimulando a satisfação pessoal e contribuindo para a continuidade dessa atividade secular. Conclusão: os resultados das avaliações das condições de saúde e trabalho, ratificados pelos relatos das informantes-chave, indicam a necessidade de mudança na atividade de quebra tradicional do coco babaçu.

Abstract Objective: to understand the work situation of babassu coconut openers through Ergonomic Work Analysis (EWA) parameters. Methods: descriptive observational study involving female babassu coconut openers in the city of Itapecuru-Mirim/MA, Brazil, from September to November 2014, using field observations, records of images (photos and videos), questionnaires and key informants interviews. OWAS and RULA instruments were used in the EWA. Results: biomechanical risks were evidenced in the coconuts collecting, transporting and opening. Musculoskeletal symptoms were reported by 93.5% of the 275 participants. Backache (58.4%), lower back pain (57%), right shoulder pain (31.5%) and lower limb pain (30.1%) were the mostly reported injuries. The openers believe that such symptoms are related to their work, but the autonomy to decide on their own work routine and the good integration with their peers were identified as elements that can mitigate the effects of work load, stimulate personal satisfaction and contribute to the continuity of this secular activity. Conclusion: the evaluations on health and work conditions, ratified by the key informants reports, indicate the need for change in the traditional babassu coconut opening.

RESUMO A saúde do trabalhador é um campo de práticas e conhecimentos de enfoque teórico-metodológico da saúde pública, cujo objeto é o processo saúde-doença do homem em sua relação com o trabalho. Analisaram-se as principais ações na Vigilância em Saúde do Trabalhador e na prevenção de acidentes de trabalho. O referencial teórico baseou-se na corrente filosófica do materialismo histórico e dialético da saúde do trabalhador. Nas entrevistas, obtiveram-se reflexões e depoimentos de profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RJ) para análise de conteúdo. Os resultados revelam importantes lacunas que afetam as ações atuais nessa área, quanto à distância entre conhecimento teórico, sua apreensão e sua aplicação.

ABSTRACT The worker's health is a field of practices and knowledge of theoretical-methodological approach in public health, whose object is the health-disease process of man in his relation with work. The main actions on occupational health surveillance and prevention of accidents were analyzed. The theoretical reference was based on the philosophical current of dialectical and historical materialism of worker's health. From the interviews, reflections and testimonies of Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RJ) professionals were obtained for content analysis. The results reveal important gaps that affect the current actions in this area, regarding the distance between theoretical knowledge, its apprehension and its application.

RESUMO A saúde do trabalhador é um campo de práticas e conhecimentos de enfoque teórico-metodológico da saúde pública, cujo objeto é o processo saúde-doença do homem em sua relação com o trabalho. Analisaram-se as principais ações na Vigilância em Saúde do Trabalhador e na prevenção de acidentes de trabalho. O referencial teórico baseou-se na corrente filosófica do materialismo histórico e dialético da saúde do trabalhador. Nas entrevistas, obtiveram-se reflexões e depoimentos de profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RJ) para análise de conteúdo. Os resultados revelam importantes lacunas que afetam as ações atuais nessa área, quanto à distância entre conhecimento teórico, sua apreensão e sua aplicação.

ABSTRACT The worker's health is a field of practices and knowledge of theoretical-methodological approach in public health, whose object is the health-disease process of man in his relation with work. The main actions on occupational health surveillance and prevention of accidents were analyzed. The theoretical reference was based on the philosophical current of dialectical and historical materialism of worker's health. From the interviews, reflections and testimonies of Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RJ) professionals were obtained for content analysis. The results reveal important gaps that affect the current actions in this area, regarding the distance between theoretical knowledge, its apprehension and its application.

RESUMO O principal intento deste ensaio consiste em retomar de modo crítico a perspectiva de saúde sob o enfoque da saúde do trabalhador, reavendo alguns dos seus marcos teóricos constitutivos. Lançou-se mão, como base principal de estudo, de obras seminais pertencentes ao campo, a saber: a medicina social latino-americana e os estudos operários italianos. Além disso, serviram de apoio publicações de autores brasileiros que examinam a configuração teórica, política e metodológica do campo, procurando conferir ‘identidade própria’ à saúde do trabalhador. Chegou-se a três teses capitais que foram desenvolvidas em diálogo com autores da tradição de pensamento do materialismo histórico.

ABSTRACT The main intention of this essay consists in critically analysing the perspective of health under the focus of worker’s health, recovering some of its constitutive theorical milestones. Seminal literature of the field, such as Latin American social Medicine and studies of the Italian workers, was used as a main base of this study. Besides, publications of Brazilian authors, which assess the theorical, political and methodological configuration of the field and seek to provide ‘self-identity’ to worker’s health, also supported this essay. We have come to three capital theses which were developed in dialogues with authors of the tradition of the historical materialism thinking.